ORIENTAÇÕES PARA O ANO LETIVO DE 2010

• Remoção: Os processos deverão ser encaminhados para a GERED até o dia 11/12/09. Observar a Legistlação e a existência de vaga.
• Remoção de Assistente de Educação: Os critérios estabelecidos na LC 457, somente terão validade após novo concurso e chamada.
• Licença para trato de assuntos particulares: Os processos deverão ser encaminhados para a GERED até o dia 15/12/09. A data início da licença deverá, obrigatóriamente ser dia 02 de janeiro de 2010.
• Lotação: Os processos de lotação dos professores deverão ser encaminhados a partir de 01 de maio de 2010, após a 1ª reenturmação
• Distribuição de aulas: A distribuição de aulas para os professores efetivos deverá seguir os critérios estabelecidos na Lei 1139/92 e Instrução Normativa 2009.
• Alteração de carga horária pelo Decreto n° 4622, somente ocorrerá a partir de 01/05/2010, após a 1ª reenturmação.